Termos de Uso

Aceitação destes termos

Estes Termos de Uso regem o acesso e a navegação no site pcecontabilidade.com.br, mantido pela PCE — Pierro Contabilidade Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.053.133/0001-30, com sede na Avenida Tiradentes, 501, Anexo 2, 5º Andar, Jardim Shangri-lá A, Londrina/PR, CEP 86070-545.

Ao navegar pelo site, você declara que leu e concorda com estes termos. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.

Para que serve este site

O site é um canal informativo e institucional. Ele apresenta a PCE, descreve as soluções que oferecemos e disponibiliza formas de entrar em contato.

O site não é ambiente de prestação de serviço contábil: não há aqui envio de documentos fiscais, assinatura de contrato, emissão de guias, acesso a sistema de cliente nem qualquer operação sujeita a sigilo profissional. A relação de prestação de serviços só se estabelece por contrato próprio, firmado entre as partes fora deste site.

O conteúdo não é consultoria

Os textos têm caráter geral e informativo. Legislação tributária muda com frequência, e a solução correta depende do regime, do porte, da atividade e do histórico de cada empresa — variáveis que um site não tem como considerar.

Antes de tomar qualquer decisão com efeito contábil, tributário ou societário, consulte um profissional habilitado que conheça a sua situação. A PCE não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo aqui publicado.

Informações que você nos envia

Ao preencher um formulário do site, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
• não se passar por outra pessoa nem usar dados de terceiros sem autorização;
• não incluir, nos campos abertos, informação sigilosa, dado pessoal sensível ou documento que exija canal seguro.

O envio de uma mensagem não cria vínculo contratual nem obrigação de contratar, de parte a parte. Também não garante prazo de resposta: nosso compromisso é responder ao maior número possível de contatos, no menor tempo que a nossa capacidade permitir.

O tratamento dos dados enviados está descrito na Política de Privacidade.

Uso permitido

Você pode acessar, ler, imprimir e compartilhar o conteúdo do site para fins pessoais e informativos, desde que preserve a indicação de autoria.

É vedado, entre outras condutas de efeito equivalente:

• reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização escrita da PCE;
• extrair dados de forma automatizada, por robô ou raspagem, sem autorização, bem como submeter os formulários de maneira automatizada;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas, ou explorar vulnerabilidades;
• interferir no funcionamento do site, sobrecarregá-lo deliberadamente ou introduzir código malicioso;
• usar o site para finalidade ilícita, enganosa ou que viole direito de terceiro.

Podemos suspender o acesso de quem descumprir estas regras e adotar as medidas cabíveis, inclusive judiciais.

Propriedade intelectual

A marca PCE, o logotipo, a identidade visual, os textos, as imagens, os ícones, o código-fonte e a organização das páginas são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à PCE ou a quem lhe licenciou o uso.

As denominações PCE Core®, PCE BPO® e PCE BI® identificam soluções próprias da PCE e não podem ser usadas por terceiros sem autorização escrita.

O acesso ao site não transfere a você nenhum direito sobre esses ativos, salvo o uso permitido descrito na seção anterior.

Links e conteúdo de terceiros

O site contém links para páginas externas — entre elas o WhatsApp, as redes sociais da PCE, a plataforma de vagas usada no “Carreiras” e o mapa da nossa sede — além de mencionar o Grupo GBrasil, do qual a PCE faz parte.

Esses ambientes têm termos e políticas próprios, e a PCE não responde pelo conteúdo, pela disponibilidade nem pelas práticas de privacidade deles. A presença de um link não significa endosso a tudo o que o terceiro publica.

Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o site no ar, correto e atualizado, mas ele é oferecido no estado em que se encontra. Não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros: pode haver indisponibilidade por manutenção, falha de fornecedor, ataque ou caso fortuito.

Na extensão permitida pela lei, a PCE não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes da indisponibilidade do site, de erro em conteúdo informativo ou do uso de páginas de terceiros acessadas a partir daqui. Nada nesta seção afasta responsabilidades que a lei declare inafastáveis, inclusive as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Alterações destes termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para acompanhar mudanças no site, nos nossos serviços ou na legislação. A data de vigência no topo da página indica a versão em vigor, e o uso continuado do site após a atualização significa concordância com a nova redação.

Também podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site, sem aviso prévio e sem que isso gere obrigação de indenizar.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Londrina, Estado do Paraná, para dirimir controvérsias decorrentes deles, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja — ressalvado, ao consumidor, o direito de demandar no foro do seu domicílio.